Governo estadual repassa R$ 200 mil para Peruíbe

Márcio França, que deve assumir governo a partir do sábado (7), esteve presente na ocasião. (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (3) o 3º lote de convênios do ano com 482 municípios paulistas e entidades, num total de 772 acordos celebrados. Na ocasião, foram repassados R$ 200 mil para aquisição de maquinários em Peruíbe, por intermédio do deputado estadual Caio França (PSB), através de solicitação feita pelo vereador Tamer Junior (PSB).

Os recursos serão usados em obras de infraestrutura, postos do Acessa São Paulo, aquisição de maquinários, de ambulâncias e vans para transportes de pacientes, moradias populares, construções de Centros de Convivência de Idosos – CCI e Centro Dia do Idoso – CDI, construções de Creche-escolas e Escolas, construções de pontes, além de 29 contratos de financiamentos para aquisições de veículos e obras de infraestrutura.

Os convênios foram assinados com dez secretarias: Casa Civil, Saúde, Turismo, Educação, Casa Militar – Defesa Civil, Governo, Desenvolvimento Social, Habitação, Planejamento e Fazenda. O investimento total é de R$ 536.297.450,10.

A Secretaria de Estado da Casa Civil assinou 315 convênios, com 204 municípios e autorizou ainda 10 assinaturas de contratos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) com 10 municípios, totalizando R$ 119.383.089,40. “Hoje é um dia extremamente importante, produtivo e fértil em benefício da nossa população. É dinheiro sendo repassado para ser investido na ponta, no governo local”, comentou o governador.

A Secretaria de Estado da Casa Militar, por intermédio da Defesa Civil do Estado, assinou 12 convênios com 12 municípios, totalizando R$ 4.487.594,29. “São recursos para obras de emergência, para problemas que as chuvas agora do verão acarretaram”, ressaltou Alckmin.

A Secretaria de Estado de Governo assinou 136 convênios com 119 municípios visando o funcionamento de postos do Programa Acessa São Paulo, que é o Programa de Inclusão Digital do governo do Estado que oferece acesso grátis à internet e conteúdos digitais que contribuam para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário por meio da inclusão digital.

A Secretaria de Desenvolvimento Social assinou 17 convênios, com 17 municípios, somando o total de R$ 2.540.000,00.

A Secretaria de Estado da Educação assinou 81 novas autorizações do governador para formalização de convênios com 78 municípios para construção de Creches-Escolas e mais 13 novas autorizações para construção de Escolas Estaduais, em 11 municípios, chegando a um investimento total da Secretaria da Educação de R$ 306.206.610,43.

A Secretaria de Estado do Turismo, por meio do Departamento de Apoio às Estâncias Turísticas – DADE assinou 41 convênios com 22 municípios, totalizando R$ 66.703.535,20.

Alckmin assinou autorizações da Secretaria da Habitação para contratações de 12.824 novas unidades habitacionais em 111 empreendimentos, em 104 municípios, além de 61 novos convênios com 61 municípios para a construção de 4.783 unidades habitacionais por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU – Morar Bem Viver Melhor.

Ainda na área da habitação, Alckmin autorizou contratação de serviços de regularização fundiária pelo Programa Cidade Legal, para 322 municípios. “Construção civil é emprego direto, na veia. Cada casa ou apartamento que construímos gera 1,2 empregos diretos e mais 2 indiretos. Nós estamos fazendo o dinheiro da CDHU render mais”, afirmou o governador, lembrando que São Paulo destina 1% da arrecadação do ICMS para Habitação – o que equivale a mais de R$ 1 bilhão.

A Secretaria de Estado da Saúde assinou 56 convênios com 50 municípios, sendo 43 convênios com prefeituras e 7 convênios com entidades, totalizando R$ 7.438.500,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Agencia de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP assinou 29 contratos de financiamento com 28 municípios, sendo 21 contratos da Linha de Crédito Frota Nova e 8 contratos da Linha de Crédito Via SP totalizando R$ 34.452.000,00.

O Programa Frota Nova financia, a juro zero, busca a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros. O prazo para pagamento é de seis anos.

A Secretária de Planejamento assinou 14 convênios com 14 municípios visando a implementação da assessoria técnica do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, que tem como principal objetivo reduzir pela metade o número de vítimas fatais no trânsito do estado de São Paulo até 2020. O total geral que será investido é R$ 9.538.122,10, de recursos provenientes de multas aplicadas pelo Detran.SP.

Desde o início do ano, o governo do Estado já celebrou três eventos para assinaturas de convênios, somando um total de R$ 799.676.827,10, investidos por meio de 3.184 convênios.

Clique aqui para ver as cidades atendidas neste lote.

Matérias relacionadas