ONG de Peruíbe não presta conta de 127 mil reais repassados pelo Governo

Foto: Divulgação

A ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, de Peruíbe, que tem como presidente Plínio Melo, foi incluída no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fim Lucrativos Impedidas (CEPIM) por não prestar contas do recebimento de R$128.720,40, em 2009.

Com a colocação da ONG no cepim, ela fica impedida de realizar novos convênios com o Governo Federal e de receber verbas para a realização de seus projetos até que sua situação se regularize.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, a Ong de Plínio está incluída no cadastro negativo desde 2013, quando terminou o prazo para a prestação de contas do valor liberado pelo Ministério. De acordo com o Sead, já há um processo aberto junto a Tomada de Contas Especiais (TCE), para apurar a ausência de prestação de contas do convênio SIAFI nº703369 por intermédio do contrato de repasse nº 0286293-73 realizado junto à Caixa Econômica Federal.

Ainda não foi aplicada nenhum tipo de punição a ONG. Os responsáveis pela apuração e julgamento do caso são os órgãos de controle de Governo

O Repasse do Governo para a ONG, segundo a Secretaria, foi para fortalecimento e valorização das manifestações culturais do grupo indígena Guarani Nhandeva por meio de oficinas de transmissão, conhecimento da confecção de artefatos, adornos, músicas e dança, com registro audiovisual, na Terra Indígena de Piaçaguera, SP.

Abaixo você pode verificar fotos da situação da ONG no painel da transferência.

Foto: Portal da Transparência
Foto: Portal da Transparência

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